Política de Privacidade

Última atualização: 15 de setembro de 2026

Esta Política de Privacidade explica como o AcessoMapa ("nós", "aplicativo") coleta, usa, armazena e protege as informações pessoais dos seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e com as políticas do Google Play.

1. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para o funcionamento do aplicativo:

  • Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone, cidade e tipo de perfil (usuário, estabelecimento ou município);
  • Localização: coordenadas de GPS, informadas por você ou capturadas pelo seu dispositivo, usadas para posicionar relatos e estabelecimentos no mapa;
  • Conteúdo publicado por você: descrições e fotos das ocorrências relatadas e dos estabelecimentos cadastrados;
  • Dados de assinatura: situação do seu plano (ativo, atrasado, bloqueado). Os dados de pagamento (cartão, por exemplo) são processados exclusivamente pelo Stripe e não são armazenados por nós;
  • Dados de uso: informações técnicas básicas de acesso ao aplicativo.

2. Para que usamos os dados

  • Exibir ocorrências e estabelecimentos no mapa e permitir a busca por acessibilidade;
  • Encaminhar relatos de zeladoria e acessibilidade às prefeituras parceiras;
  • Enviar notificações sobre o andamento das suas ocorrências, ofertas próximas e situação da sua assinatura;
  • Gerenciar assinaturas, cobranças e o acesso aos recursos contratados;
  • Garantir a segurança do aplicativo e evitar usos indevidos.

3. Com quem compartilhamos

Seus dados não são vendidos. Compartilhamos apenas: (a) com prefeituras parceiras, o conteúdo dos relatos de zeladoria/acessibilidade necessários ao atendimento; (b) com o Stripe, os dados mínimos para processar pagamentos; (c) com fornecedores de infraestrutura (hospedagem e armazenamento) exclusivamente para operar o serviço; e (d) quando exigido por lei ou autoridade.

4. Permissões do dispositivo

O aplicativo solicita acesso à localização para posicionar seus relatos no mapa e à câmera/galeria para anexar fotos. Esses acessos são usados apenas quando você escolhe usar esses recursos e podem ser revogados nas configurações do seu aparelho.

5. Segurança e retenção

Cada usuário acessa e altera apenas os seus próprios cadastros; alterações em registros de terceiros são restritas a administradores. Os dados são mantidos enquanto sua conta estiver ativa ou enquanto necessário para cumprir obrigações legais, e são excluídos quando você solicita a exclusão da conta.

6. Onde seus dados ficam armazenados

Seus dados são armazenados na infraestrutura de nuvem da plataforma que hospeda o aplicativo, com servidores localizados nos Estados Unidos. Esse armazenamento fora do Brasil observa padrões de segurança internacionais, e os dados seguem protegidos pela LGPD. Ao usar o aplicativo, você concorda com essa transferência internacional de dados.

7. Seus direitos (LGPD)

  • Acessar os dados que temos sobre você;
  • Corrigir dados incompletos ou desatualizados;
  • Solicitar a exclusão dos seus dados;
  • Solicitar a portabilidade dos seus dados;
  • Revogar consentimentos e contestar tratamentos.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo canal de suporte do AcessoMapa. Atendemos as solicitações no prazo legal.

8. Crianças e adolescentes

O aplicativo não é direcionado a menores de 16 anos, que somente podem usá-lo com o consentimento expresso dos responsáveis legais.

9. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política para refletir melhorias no serviço. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização indicada.

Consulte também os Termos de Uso.

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